Membros de conselho recebem com cautela explicações de Cunha

Presidente da Câmara se diz 'usufrutuário', não dono, de ativos no exterior.
Integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1 evitam emitir opinião.
Fernanda Calgaro e Laís Alegretti
Do G1, em Brasília


Integrantes titulares do Conselho de Ética ouvidos nesta sexta-feira (6) pelo G1 adotaram um tom de cautela ao comentar as explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentadas para contestar as acusações de que mentiu ao afirmar que não tem contas secretas no exterior.
Os deputados foram ouvidos com base nas informações antecipadas na quinta-feira (5) a partir de relatos de parlamentares aliados de Cunha, antes da entrevista concedida nesta sexta pelo presidente da Câmara ao G1 e à TV Globo.
Na entrevista, Cunha reafirmou que é "usufrutuário", mas não dono, de ativos no exterior. Esse argumento norteará a linha de defesa que apresentará no processo por quebra de decoro parlamentar ao qual responde no conselho.


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No Conselho de Ética, Cunha é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. À comissão, ele afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país. Devido às supostas contas em bancos suíços, o deputado também responde a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) disse que considera a argumentação de Cunha, “no mínimo, estranha”.
O petista lembrou ainda que antes de tomar posse todo deputado tem que entregar a declaração dos bens ou permitir ao Tribunal de Contas da União (TCU) o acesso direto via Receita Federal. Caso Cunha não tenha declarado essas contas, avalia, isso poderá complicá-lo.

“Tem um conjunto de coisas que precisarão ser levadas em conta. Temos que ter cautela porque precisamos analisar o que será a defesa que ele apresentará para ter uma noção de que tipo de crime, considerando aquilo que está sendo analisado, será atribuído a ele”, disse.

Para o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), ainda é precipitado opinar antes de o conselho analisar os autos do processo.
"O conselho tem que se debruçar sobre o que está escrito no processo dele e em mais nada. O que está lá dentro é que temos que analisar e ver o que tem veracidade ou não. Eu não analisei nada ainda, ainda vou com mais calma analisar os fatos antes de formar uma ideia", disse.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) também demonstrou cautela e afirmou que a decisão do colegiado vai depender de provas concretas.

"Não ouvi dele [do Cunha]. Você precisa de provas, documentos. Então, a sustentação tem de ser mais que isso. Ele vai falar nos autos. Não sei se essa é uma peça processual de defesa ou se é simplesmente uma cortina de fumaça. Não sei se é verdade. Vou aguardar o pronunciamento dele, diretamente", afirmou o deputado.
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O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) adotou um tom mais crítico e apontou contradições nas falas de Cunha.
“Ele está justificando o injustificável. Primeiro, ele disse que não possuía as contas. Depois, fala que é o beneficiário delas. Então, é uma coisa pouco crível. Eu acho que depois de tudo o que ele disse é ‘forçação’ de barra demais”, declarou.
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) ponderou que Cunha precisará apresentar uma defesa “mais consistente”.
"Todas as provas, os fatos, as notícias publicadas demonstram uma situação grave. (...) Imaginamos que lá [no Conselho de Ética], ele deverá apresentar uma defesa mais consistente que essa”, disse o tucano, acrescentando que ainda não teve acesso a toda argumentação da representação contra Cunha.
Contas
Nesta sexta, o peemedebista confirmou que, antes de assumir cargos políticos, manteve contas no exterior, na década de 1980, quando atuava como uma espécie de “caixeiro-viajante”, negociando mercadorias na África.

Posteriormente, segundo Cunha, as contas na Suíça passaram a ser controladas por trustes, entidades legais que administram propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários.

O grau de independência dos trustes varia conforme o caso, podendo haver maior ou menor grau de autonomia e possibilidade ou não de o proprietário dos bens revogar essa outorga.
O presidente da Câmara admitiu ainda a existência de uma conta controlada por sua atual mulher, Cláudia Cordeiro Cruz. Segundo ele, a conta ligada à esposa não foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central, porque a lei “não exige”, já que teria menos de US$ 100 mil depositados.

No entanto, de acordo com a Receita Federal, qualquer conta mantida no exterior deve constar da declaração de Imposto de Renda. Com relação à comunicação ao Banco Central, a legislação diz que contas que, no dia 31 de dezembro, ultrapassem US$ 100 mil devem ser declaradas anualmente por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).